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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Abril de 2011 - 14:21
Execução da cláusula penal. Título executivo.
Instrumento particular de contrato de prestação de serviços artísticos e cessão de imagem e de som de voz por tempo determinado para campanha publicitária.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 12:19
Réu é condenado por furto no aeroporto de Guarulhos
Homem se aproveitava da distração de passageiros.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 16:45
Idosa esquecida em aeroporto é indenizada pela companhia aérea Gol
Empresa não garantiu assistência para passageira em conexão internacional
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 20:15
Aeronaves da Vasp são retiradas do aeroporto de Guarulhos
Iniciativa faz parte do programa Espaço Livre da Corregedoria Nacionald e Justiça
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:15
Mulher é condenada por transportar drogas em aeroporto
Acusada foi flagrada transportando drogas em seu corpo e confessou que levaria o entorpecente em troca de certa quantia em dinheiro
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 19:42
Gol indeniza família que passou 10 horas em aeroporto
A Gol haverá de arcar com uma indenização pelos transtornos vivenciado pela família autora a título de ressarcimento pela angústia resultante aos autores
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tráfico internacional de entorpecentes. Prisão em aeroporto. "Mula".
Impossibilidade de aplicação da minorante. Writ denegado.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:29
Empresa deve indenizar dono de caminhão que explodiu em aeroporto
Em decorrência da explosão, o caminhão foi totalmente destruído, o fogo atingiu também a área interna da empresa e os três tanques reservatórios de combustível horizontal.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:12
Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo
A remuneração foi fixada em R$ 32,10 por hora trabalhada, o que não inclui períodos de espera
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:09
A Assinatura de Testemunhas e a Constituição do Título Executivo
Por Gislene Barbosa.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 12:32
Executivo de empreiteira reconhece cartel em contratos da Petrobras
Segundo Dalton Avancini, nas reuniões ficou decidido que a Camargo só receberia contratos menores no Comperj porque a empreiteira já havia fechado um negócio de R$ 3,4 bilhões com a Petrobras na Refinaria Abreu e Lima
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:00
Senado aprova reajuste salarial para categorias do Executivo
O reajuste será de 15,8%, distribuído em dois anos ? sendo 10,5% retroativo a janeiro de 2014 e o restante em 2015
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Execução. Título executivo extrajudicial. Duplicata. Prescrição intercorrente. Inadmissibilidade.
Inexistência de determinação judicial para que o credor fosse intimado a realizar a constrição de bem que o devedor ofertara à penhora no início da execução - Decisão mantida.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 15:28
Juiz nos EUA condena executivo a escrever livro
Um juiz americano condenou um ex-executivo de um laboratório farmacêutico culpado de falso testemunho a escrever um livro.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 13:56
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:38
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:53
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 10:38
Justiça condena envolvidos no caso de bomba próxima ao Aeroporto de Brasília
Os acusados responderam ao processo presos e não poderão recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 11:26
Motorista que teve carro danificado em estacionamento de aeroporto deve ser indenizado
A decisão é da juíza do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, que entendeu que houve “grave falha na prestação do serviço”.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 16:43
Companhia aérea não tem culpa por acidente de comissário a caminho do aeroporto
Justiça entendeu que não há ligação entre acidente e a empresa aérea.